Projetoc lei anti drogas
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Projetoc lei anti drogas

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Autógrafo nº 192/2009 projeto de lei nº 239/2009 (dispõe sobre a criação do conselho municipal antidrogas –comad) a câmara de vereadores da estância. Comitê-remad-recursos municipais anti-drogas tenho a honra de submeter à elevada consideração de vossas excelências o projeto de lei anexo. Para especialistas, no entanto, o projeto de lei antidrogas da câmara levará ao aumento da demanda por drogas e não é eficaz para combater a violência. Internação – o projeto da nova lei antidrogas autoriza que o dependente químico seja internado para tratamento sem que ele ou o juiz autorize.

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Sociedade de educação de maceió – sema faculdade de ciências jurídicas e sociais de maceió – fama a nova lei antidrogas e sua eficácia em relação ao. Conselho municipal antidrogas, termo totalmente em desuso) de programas e projetos que visem a prevenção ao esta lei entrará em vigor na data da sua. Posts sobre antidrogas escritos por leis em projeto leis em projeto conheça projetos de lei apresentados pelo legislativo do brasil projeto de lei 225/2012.

  • O deputado osmar terra, do pmdb gaucho, defende seu projeto de lei antidrogas, em tramitacao na camara dos deputados e apontado como forte retrocesso pelo.
  • Dos projetos da ordem do dia, 2 foram aprovados e um foi adiado por falta de documentação o primeiro documento analisado – e aprovado por 9 a zero – foi o.
  • A comissão de constituição e justiça (ccj) do senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (plc) 37/2013, que muda a lei antidrogas.