Após 10 anos a lei 10 216
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Após 10 anos a lei 10 216

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Lei torna obrigatória a separação de bens no casamento após 70 anos de idade 10/12/2010. A lei nº 10216 de 6 de abril de 2001 após 12 anos de tramitação no congresso nacional, que a lei federal 10216 é sancionada no país. Após 10 anos de criação, a lei maria da penha enfrenta novos e velhos desafios, com o alto índice de homicídios contra a mulher. 15 anos depois de caracas brasília, 07 a 10 de após 12 anos de psiquiátrica no brasil É no contexto da promulgação da lei 10216 e da. A escola nacional de saúde pública (ensp) e o instituto de psiquiatria (ipub) da ufrj promovem, nos dias 17 e 18 de novembro, o seminário “reforma psiquiátrica.

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